LGPD

O Jornal BluBell Brasil está comprometido com a proteção dos seus dados pessoais conforme a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) (Lei nº 13.709/2018). Esta página explica como aplicamos essa legislação no nosso site, quais são os seus direitos e como você pode exercê-los.

Alcance e Aplicabilidade

O Jornal BluBell Brasil é um site informativo que não requer registro de usuários, não armazena bancos de dados de informações pessoais e não coleta dados para fins de vendas ou marketing direto. Contudo, por meio de tecnologias como cookies e analíticos web, podemos coletar automaticamente dados de navegação, como endereço IP, tipo de navegador, páginas visitadas e horário de acesso. Essas informações são tratadas exclusivamente para garantir o funcionamento do site, melhorar a experiência do usuário e cumprir obrigações legais.

Seus Direitos sob a LGPD

Você, como titular de dados, possui os seguintes direitos garantidos pela LGPD:

• Confirmar a existência de tratamento de seus dados pessoais;
• Acessar os dados pessoais que tratamos;
• Corrigir dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
• Anonimizar, bloquear ou eliminar dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a lei;
• Portabilidade dos dados a outro fornecedor de serviço ou produto, mediante requisição expressa;
• Eliminar dados pessoais tratados com seu consentimento;
• Obter informações sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e sobre as consequências da negativa;
• Revogar o consentimento, quando baseado em consentimento;
• Reclamar junto à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).

Como Cumprimos a LGPD

Apesar de não armazenarmos dados pessoais em bancos de dados, adotamos as seguintes práticas de conformidade:

• Utilizamos apenas cookies técnicos e analíticos essenciais para o funcionamento do site;
• Não compartilhamos dados com terceiros para fins de marketing ou vendas;
• Os dados coletados são armazenados temporariamente nos servidores de hospedagem e excluídos após períodos legais ou quando não mais necessários;
• Não realizamos transferências internacionais de dados pessoais;
• Adotamos medidas de segurança técnicas e organizacionais para proteger os dados contra acessos não autorizados.

Dados que Processamos

Os dados pessoais que podem ser coletados automaticamente incluem:

• Endereço IP;
• Identificador de dispositivo e tipo de navegador;
• Horário e data de acesso;
• Páginas visitadas e tempo de permanência;
• Localização aproximada (por IP);
• Informações de cookies técnicos (necessários para funcionalidade do site).

Base Legal para o Tratamento

O tratamento dos dados é baseado nos seguintes fundamentos legais da LGPD:

• Legítimo interesse (art. 7º, III): para garantir a segurança, funcionalidade e melhoria contínua do site;
• Cumprimento de obrigação legal (art. 7º, II): para atender às exigências da legislação brasileira sobre proteção de dados e segurança da informação.

Como Exercer Seus Direitos

Você pode exercer seus direitos sob a LGPD enviando uma solicitação por e-mail para [email protected]. Em sua mensagem, inclua:

1. Seu nome completo;
2. Um documento de identificação (RG, CPF ou outro equivalente);
3. A descrição clara do direito que deseja exercer;
4. Seu endereço de e-mail para resposta.

Após a verificação da sua identidade, responderemos à sua solicitação no prazo legal.

Prazos de Resposta

O Jornal BluBell Brasil se compromete a responder às suas solicitações no prazo de até 15 (quinze) dias úteis, conforme previsto na LGPD. Em casos complexos, informaremos se houver necessidade de prorrogação e os motivos.

Política de Não Discriminação

Não negaremos, recusaremos, cobraremos tarifas diferentes ou forneceremos um serviço de qualidade inferior a você por ter exercido seus direitos sob a LGPD.

Atualizações e Alterações

Esta página poderá ser atualizada periodicamente para refletir mudanças na legislação ou nas práticas de tratamento de dados. As alterações serão publicadas nesta página com a data de efetivação. Recomendamos que você a consulte regularmente.

Contato

Para dúvidas, solicitações de direitos ou reclamações relacionadas ao tratamento de seus dados pessoais, entre em contato com nosso encarregado de proteção de dados:

Adriana Monteiro
Rua Presidente Carlos Cavalcanti, 789 - São Francisco
Curitiba - PR, 80510-040
Brasil
Email: [email protected]

Você também pode entrar em contato com a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) em caso de insatisfação com nossa resposta: www.gov.br/anpd.